July 31, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31197, DE 28 DE JULHO DE 1952. Outorga Concessão a Comissão de Constituição da Refinaria Nacional de Petroleo S.a. para Instalar Um Transmissor Na Refinaria de Mataripe, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 31202, DE 29 DE JULHO DE 1952. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Concurso de Seleção de Candidatos Ao Corpo de Engenheiros e Tecnicos Navais.
- DECRETO Nº 31203, DE 29 DE JULHO DE 1952. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 31204, DE 29 DE JULHO DE 1952. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 31205, DE 29 DE JULHO DE 1952. Suprime Cargo Provisorio.
- DECRETO Nº 31206, DE 29 DE JULHO DE 1952. Suprime Cargo Provisorio.
- DECRETO Nº 31108, DE 09 DE JULHO DE 1952. Concede a Industria Paulista de Vidro Plano Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 31180, DE 24 DE JULHO DE 1952. Autoriza Jose Herszkowcz a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 31181, DE 25 DE JULHO DE 1952. Aprova o Regulamento do Serviço de Taxis No Distrito Federal.