May 04, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32629, DE 27 DE ABRIL DE 1953. Aprova o Regulamento para a Eleição Dos Representantes da Lavoura Na Junta Administrativa do Instituto Brasileiro do Cafe.
- DECRETO Nº 32631, DE 28 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32661, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Altera a Lotação de Repartição Atendida Pelos Quadros Permanentes e Suplementar, do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 32663, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), de Extranumerario de Imprensa Nacional do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32664, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Conselho Nacional de Economia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32665, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 166.600,00 para Atender as Despesas Decorrentes de Modificações Nos Artigos 142, 153 e 188 do Decreto-lei 8.527, de 31 de Dezembro de 1945 - Codigo de Organização Judiciaria do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 32666, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 32347, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util de Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital Federal.
- DECRETO Nº 32593, DE 16 DE ABRIL DE 1953. Concede a Sociedade Anonima 'cooper-bessemer Internacional Corporation' Autorização para Funcionar Na Republica.