September 30, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33916, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 33926, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Aeronautico.
- Decreto nº 33.926 de 28/09/1953. APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO.
- DECRETO Nº 33906, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Cassa Autorização para Funcionamento Dos Cursos da