March 11, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36964, DE 01 DE MARÇO DE 1955. Dispõe Sobre a Transformação, em Mensalista, de Extranumerario Contratado do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 36965, DE 01 DE MARÇO DE 1955. Retifica o Decreto 34.247, de Outubro 1953, que Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial, de Extranumerario-mensalista da Inspetoria Regional do Rio de Janeiro, da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento Nacional de Produção Animal, do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 36873, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1955. Outorga a Jose Bernardino de Carvalho Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira de Figueira, No Ribeirão de Capivari, Distrito de Cianita, Municipio de Madre de Deus de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37009, DE 09 DE MARÇO DE 1955. Dispõe Sobre a Liquidação da Extinta Comissão Nacional de Bem-estar Social.
- DECRETO Nº 37010, DE 09 DE MARÇO DE 1955. Transfere, de Uma para Outra Repartição, Cargo da Lotação do Quadro Permanente do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 37011, DE 09 DE MARÇO DE 1955. Complementa Disposição do Decreto 31.794, de 17 de Novembro de 1952, Reabrindo Novo Prazo para Habilitação. Profissional de Economistas.
- DECRETO Nº 37012, DE 09 DE MARÇO DE 1955. Cria Um Cargo de Tesoureiro, Padrão N, No Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37015, DE 09 DE MARÇO DE 1955. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Itacoatiara, Estado do Amazonas
- DECRETO Nº 37016, DE 09 DE MARÇO DE 1955. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos, em Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.