September 13, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39995, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Regula a Aplicação das Disposições do Artigo 5 da Lei 2.862, de 4 de Setembro de 1956.
- Decreto nº 39.995 de 13/09/1956. REGULA A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 5 DA LEI 2.862, DE 4 DE SETEMBRO DE 1956.
- DECRETO Nº 39964, DE 11 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regimento da Diretoria das Rendas Internas
- DECRETO Nº 39965, DE 11 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Barretos, No Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Ato do Tribunal de Contas Denegatorio de Registro Ao Contrato Celebrado Entre a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia e Francisco Rodrigues da Silva.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova as Convenções Concluidas em Genebra, Sob os Auspicios do Comite Internacional da Cruz Vermelha.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Termo do Acordo Celebrado Entre Ministerio da Saude e o Hospital Municipal Santo Antonio.
Resolução da Câmara dos Deputados