March 09, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41062, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957. Altera o Decreto 35.447 de 30.04.54.
- DECRETO Nº 41063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 41083, DE 02 DE MARÇO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Companhia de Seguros Nictheroy.
- DECRETO Nº 41087, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Funções de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista de Repartições do Ministerio da Guerra, que Menciona.
- DECRETO Nº 41088, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Coudelaria de Avelar para Identica Tabela do Deposito Central de Material Veterinario, do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 41089, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Efeitos de Desapropriação, Uma Area de 11.838,84 M2 Situada a Margem Direita do Rio Igaraçu, Municipio de Parnaiba, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41090, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha que Menciona.
- DECRETO Nº 41091, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Torna Sem Efeito Transferencia de Função Na Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha Constante do Decreto 38.514 de 05 de Janeiro de 1957.
- DECRETO Nº 41092, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Concede a Marinha de Guerra do Peru o Premio Marinha do Brasil.
- DECRETO Nº 41094, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 1.564.467,00 para o Fim que Especifica.