August 17, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42041, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Uso da Medalha 'marechal Trompowsky' Nos Uniformes Militares.
- DECRETO Nº 42036, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Altera a Lotação das Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 42037, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Transfere Funções da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha que Menciona.
- DECRETO Nº 42038, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha que Menciona.
- DECRETO Nº 42039, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Altera o Valor das Multas Estabelecidas No Regulamento para as Capitanias Dos Portos.
- DECRETO Nº 42040, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Altera o Regulamento para as Capitanias Dos Portos.
- DECRETO Nº 42043, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Torna Sem Efeito a Supressão de Um Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 42044, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, a Faixa de Terreno e Respectivas Benfeitorias, Inclusive o Patio da Estação Ferroviaria Situadas Entre a Localidade de Matadouro, e a Cidade Industrial Suburbios de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42045, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Outorga Concessão Ao Instituto Tecnologico da Aeronautica para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora.