October 01, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 3269, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Retifica a Lei 2.996, de 10 de Dezembro de 1956, que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio de 1957.
- Lei nº 3.271 de 30/09/1957. FEDERALIZA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI ORDINÁRIA Nº 3271, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Federaliza a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 3273, DE 01 DE OUTUBRO DE 1957. Fixa a Data da Mudança da Capital Federal, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 42356, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Concede a Pesquisa Minerais Heco Ltda Autorização para Funcionar Com Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 42357, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Benedito Moreira Corimbaba a Pesquisar Bauxita e Associados No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42358, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza a Empresa de Mineração Cia Siderurgica Cruzeiros do Sul 'cruzul' a Pesquisar Minerios de Ferro, Manganes, Ocre e Associados No Municipio da Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42359, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Walter Vallim Ferreira a Pesquisar Feldspato No Municipio de São João da Boa Vista Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42360, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza Importação e Exportação Imex Ltda, a Pesquisar Rutilo e Associados No Municipio de Corumba de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 42361, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Correa Hulse a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Turvo, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 42362, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elias João Jorge a Lavrar Argila No Municipio de São Simão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42363, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Renova o Decreto 36695, de Dezembro de 1954.
- DECRETO Nº 42364, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Concede a Comercio e Industria de Minerais Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração