October 15, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52452, DE 06 DE SETEMBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Beneficente Hospitalar Paroquial São Pedro de Garibaldi', Com Sede em Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 52.685 de 14/10/1963. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA OS MILITARES DA AERONAUTICA, APROVADO PELO DECRETO 41.660, DE 7 DE JUNHO DE 1957.
- Decreto nº 52.687 de 14/10/1963. DA EXECUÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 4.242, DE 17.7.1963, E AO DECRETO 52.587, DE 30.9.1963.
- Decreto nº 52.682 de 14/10/1963. DECLARA FERIADO ESCOLAR O DIA DO PROFESSOR.
- DECRETO Nº 52527, DE 27 DE SETEMBRO DE 1963. Prorroga o Prazo de Autorização para Funcionar No Pais da Seção Bancaria da Agencia Financial de Portugal, Organismo do Governo de Portugal.
- DECRETO Nº 52682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. Declara Feriado Escolar o Dia do Professor.
- DECRETO Nº 52687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. da Execução Ao Artigo 17 da Lei 4.242, de 17.7.1963, e Ao Decreto 52.587, de 30.9.1963.
- DECRETO Nº 52688, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. Reduz a Gratificação, por Serviço No Estrangeiro, de Servidores do Ministerio das Relações Exteriores.
- Decreto nº 52.683 de 14/10/1963. REGULAMENTA CONCURSO DE INSPETOR DE ENSINO.