October 16, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.691 de 15/10/1963. ALTERA O REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DE MARINHA MERCANTE.
- DECRETO Nº 52632, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza a Du Pont do Brasil S.a. - Industrias Quimicas, a Instalar Usina Termoeletrica, para Uso Exclusivo.
- Decreto nº 52.662 de 11/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 52.694 de 15/10/1963. DISPÕE SOBRE O RETORNO AO SERVIÇO DA UNIÃO DO PESSOAL TRANSFERIDO PARA O ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 52662, DE 11 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regimento do Departamento de Defesa e Inspeção Agropecuaria, do Ministerio da Agricultura.
- Decreto nº 52.176 de 28/06/1963. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIR, EM TRANSFERENCIA DE AFORAMENTO, O DOMINIO UTIL DO TERRENO ACRESCIDO DE MARINHA QUE MENCIONA, NO ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 52693, DE 15 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Plano de Integração Nacional e o Respectivo Regulamento.
- DECRETO Nº 52691, DE 15 DE OUTUBRO DE 1963. Altera o Regulamento para as Escolas de Marinha Mercante.
- DECRETO Nº 52692, DE 15 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento para Contribuição Financeira Destinada Ao Reequipamento das Empresas de Transportes Aereo Regular, Prevista Na Lei 4.200, de 5 de Fevereiro de 1963.