February 05, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53528, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Guilhermino de Freitas Jatoba a Pesquisar Marmore No Municipio de Joazeiro, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 53529, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1964. Transfere para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Industria e Comercio, os Servidores do Conselho do Desenvolvimento que Menciona.
- Decreto nº 53.517 de 31/01/1964. RECONHECE A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA.
- Decreto nº 53.524 de 04/02/1964. CRIA O CONSULADO-GERAL EM ASSUNÇÃO.
- Decreto nº 53.522 de 03/02/1964. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
- DECRETO Nº 53516, DE 31 DE JANEIRO DE 1964. Reconhece a Confederação Nacional da Agricultura.
- DECRETO Nº 53517, DE 31 DE JANEIRO DE 1964. Reconhece a Confederação Nacional Dos Trabalhadores Na Agricultura.
- DECRETO Nº 53518, DE 31 DE JANEIRO DE 1964. Aprova as Novas Razões Percentuais para Efeito do Calculo da Parte Variavel da Remuneração Dos Agentes Fiscais do Imposto de Consumo.
- DECRETO Nº 53522, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1964. Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goias.