February 24, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.585 de 21/02/1964. INSTITUI NO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA TEXTIL (GETEC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1964. Fixa o Numero de Vagas para a Cota Compulsoria, No Exercito, em Cada Quadro e Posto.
- DECRETO Nº 53566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1964. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Imovel Localizado em Anapolis - Go, Destinado Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 53567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1964. Organização das Forças Terrestres e Dos Orgãos Territoriais em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 53563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1964. da a Denominação Historica de Batalhão Marechal Zenobio da Costa Ao 1 Bat. Pe.
- DECRETO Nº 53565, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1964. Cria a Policlinica Militar de Porto Alegre e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53574, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964. Altera o Paragrafo 2 do Artigo 13 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 47.973, de 2 de Abril de 1960.
- DECRETO Nº 53576, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para o Fim de Desapropriação, as Ações da Material Ferroviario S.a. - Mafersa.
- DECRETO Nº 53578, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964. Reestrutura as Regiões e Sub-regiões de Salario-minimo, Altera a Tabela Aprovada Pelo Decreto 51.613, de 3 de Dezembro de 1962 e da Outras Providencias.