December 21, 1964
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 55017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 55226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964. Outorga Concessão a Radio Difusora de Cariacica Ltda para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora e Revoga Permissão que Atualmente Detem.
- DECRETO Nº 55235, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
- DECRETO Nº 55240, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Realização da 'segunda Jornada Luso- Brasileira de Engenharia Civil' e a Outras Providencias.
- Decreto nº 55.242 de 18/12/1964. REESTRUTURA O CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.
- DECRETO Nº 55241, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1964. Cria Função Gratificada No Quadro do Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55242, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1964. Reestrutura o Conselho Nacional de Saude.
- Decreto nº 55.235 de 17/12/1964. APROVA O REGIMENTO DO COLEGIO PEDRO II.
- Decreto nº 55.240 de 18/12/1964. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 'SEGUNDA JORNADA LUSO- BRASILEIRA DE ENGENHARIA CIVIL' E A OUTRAS PROVIDENCIAS.