May 05, 1965
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 56120, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Altera Dispositivos do Decreto 52.464 de 12 de Setembro de 1963.
- DECRETO Nº 56173, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Aprova os Orçamentos das Caixas Economicas Federais do Maranhão, de Santa Catarina, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte, do Espirito Santo e do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 56185, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Abre Pelo Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 24.200.000.000 (vinte e Quatro Bilhões e Duzentos Milhões de Cruzeiros) para Atender as Despesas que Especifica.
- DECRETO Nº 56188, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 35.000.000 para Atender as Despesas que Especifica.
- DECRETO Nº 56189, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 25.000.000 para Atender as Despesas Decorrentes da Visita Ao Brasil do Presidente da Republica do Senegal.
- DECRETO Nº 56190, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Altera a Redação de Artigos do Regulamento Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
- DECRETO Nº 56192, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Declara Caduca a Autorização Outorgada Pelo Decreto 24.258, de 29 de Dezembro de 1947, a Companhia Itatig, Petroleo, Asfalto e Mineração, para Lavrar Jazida de Arenito Betuminoso - Classe Ix No Municipio de Guarei, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 56.241 de 04/05/1965. REGULAMENTA A LEI 4.464, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE OS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 55951, DE 20 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Seguradora Brasileira, Inclusive Aumento do Capital Social.