July 22, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.584 de 20/07/1965. INSTITUI O CURSO DE AVIAÇÃO AGRICOLA (CAVAG), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 56579, DE 19 DE JULHO DE 1965. Concede a Sociedade 'banatra' - Empresa Brasileira de Navegação Transatlantica e Cabotagem Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 56580, DE 19 DE JULHO DE 1965. Concede a Companhia Anglo Latina de Seguros Gerais Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 56581, DE 19 DE JULHO DE 1965. Concede a Firma Comercial Azevedo e Companhia Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 56.595 de 21/07/1965. DECLARA DE URGENCIA A DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE TERRAS E COMPLEXOS INDUSTRIAIS SITUADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, JA CONSIDERADA DE INTERESSE SOCIAL PELO DECRETO 55.761, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1965.
- Decreto nº 56.585 de 20/07/1965. APROVA AS NOVAS ESPECIFICAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO OVO.
- DECRETO Nº 56578, DE 19 DE JULHO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Escolar de Santa Cruz, Com Sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 56587, DE 20 DE JULHO DE 1965. Altera o Orçamento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- DECRETO Nº 56588, DE 20 DE JULHO DE 1965. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Conselho Nacional de Economia.