September 06, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
- DECRETO Nº 56816, DE 31 DE AGOSTO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Capitalização, S.a., Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56824, DE 02 DE SETEMBRO DE 1965. Retifica o Decreto 55.205, de 11 de Dezembro de 1964, Na Parte a que Se Refere e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 56825, DE 02 DE SETEMBRO DE 1965. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Central do Brasil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 56827, DE 02 DE SETEMBRO DE 1965. Altera a Lotação Nominal e Numerica do Departamento de Arrecadação.
- DECRETO Nº 56832, DE 03 DE SETEMBRO DE 1965. Altera a Lotação Numerica da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 56834, DE 03 DE SETEMBRO DE 1965. Dispensa o Ministerio da Guerra de Encargos Relativos a Rodovia Br-82.
- DECRETO Nº 56835, DE 03 DE SETEMBRO DE 1965. Cria o 'fundo Geral para Agricultura e Industria' - Funagri - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 56836, DE 03 DE SETEMBRO DE 1965. Fixa a Distribuição em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 24 de Agosto de 1965.