March 15, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.840 de 18/02/1966. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE MATEMATICA E FILOSOFIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS 'SANTA MARCELINA', DE MURIAE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 57930, DE 08 DE MARÇO DE 1966. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 57817, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1966. Concede Reconhecimento a Escola de Estatistica da Bahia.
- Decreto nº 57.941 de 10/03/1966. REGULA A APLICAÇÃO DA LEI 4.838, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965.
- DECRETO Nº 57838, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966. Concede Reconhecimento a Cursos da Escola Politecnica de Pernambuco, Agregada a Universidade Catolica de Pernambuco.
- DECRETO Nº 57839, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Instrumento e de Canto do Instituto de Belas Artes de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 57840, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Matematica e Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'santa Marcelina', de Muriae, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57841, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica o Instituto de Reabilitação, Com Sede em Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 57849, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1966. Concede Autorização para Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Fundação Santo Andre,estado de São Paulo.