April 12, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58142, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Concede Permissão em Carater Permanente a 'coral S.a. - Fabrica de Tintas, Esmaltes, Lacas e Vernizes', Com Sede No Estado de São Paulo, Para, Nas Seções de Resinas Sinteticas, de Vernizes a Oleo, e de Moagem de Tintas, Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 58144, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião de Faria a Lavrar Quartzo, Feldspato e Caulim, No Municipio de Bragança Paulista, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 58145, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Altera o Decreto 54.382, de 5 de Outubro de 1964.
- DECRETO Nº 58147, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Autoriza a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 58148, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Outorga a Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 58149, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vicente Martins Fernandes a Pesquisar Diatomita No Municipio de Ceara-mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 58150, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Rodrigues de Oliveira a Pesquisar Calcario, No Municipio de Matozinho, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 58.159 de 06/04/1966. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL, APROVADO PELO DECRETO 34.868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953.
- DECRETO Nº 58159, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 31 de Dezembro de 1953.