August 01, 1966
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 58919, DE 26 DE JULHO DE 1966. Cria o Estandarte-distintivo para o 9 Regimento de Infantaria (regimento Tuiuti).
- DECRETO Nº 58932, DE 29 DE JULHO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.613, de 2 de Abril de 1965.
- Decreto nº 58.943 de 01/08/1966. PUBLICA OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NO DECRETO-LEI 15 DE 29 DE JULHO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 58933, DE 29 DE JULHO DE 1966. Retifica a Classificação de Cargos de Nivel Superior, Na Parte Referente a Serie de Classes de Estatistico No Quadro de Pessoal - Parte Permanente, do Departamento Administrativo do Serviço Publico, Aprovado Pelo Decreto 55.095, de 1 de Dezembro de 1964, Alterada Pelos Decretos 55.284, de 24 de Dezembro de 1...
- DECRETO Nº 58943, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15 de 29 de Julho de 1966, e da Outras Providencias.