September 22, 1966
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 59226, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Concede Reconhecimento a Faculdade de Medicina de Sergipe.
- DECRETO Nº 59228, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza Fluorita Cocal Ltda. a Pesquisar Fluorita, No Municipio de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 59230, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Achilles Scavariello a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59231, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Renova o Decreto 49.252, de 17 de Novembro de 1960.
- DECRETO Nº 59232, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Declara Caduco o Decreto 46.017, de 18 de Maio de 1959.
- DECRETO Nº 59233, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Outorga a Cia. Luz e Força 'santa Cruz' Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Paranapanema, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59237, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Economia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59229, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco França de Carvalho a Pesquisar Cristal de Rocha, No Municipio de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59253, DE 20 DE SETEMBRO DE 1966. Retifica o Enquadramento Dos Cargos da Universidade do Recife.