January 05, 1967
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 59.911 de 30/12/1966. GABINETE DO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA A COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS - TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 18.815.000, EM REFORÇO A DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO VIGENTE EXERCICIO.
- Decreto nº 59.915 de 30/12/1966. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, O IMOVEL SITUADO NA QUADRA 13, SETOR COMERCIAL-SUL, EM BRASILIA, D.F.
- DECRETO Nº 59889, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Internacional de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. Gabinete do Ministro Extraordinario para a Coordenação Dos Organismos Regionais - Territorio Federal do Amapa. Abre Credito Suplementar de Cr 18.815.000, em Reforço a Dotações Orçamentarias do Vigente Exercicio.
- DECRETO Nº 59912, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. Gabinete do Ministro Extraordinario para a Coordenação Dos Organismos Regionais - Territorio Federal do Amapa. Abre o Credito Suplementar de Cr 220.000.000, em Reforço das Dotações Orçamentarias do Vigente Exercicio.
- DECRETO Nº 59915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Dos Correios e Telegrafos, o Imovel Situado Na Quadra 13, Setor Comercial-sul, em Brasilia, D.f.
- Decreto nº 59.916 de 30/12/1966. REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 49, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966.
- DECRETO Nº 59907, DE 03 DE JANEIRO DE 1967. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 2 do Decreto 59.647, de 2 de Dezembro de 1966.