February 15, 1967
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre Titulos de Credito Rural e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967. Retifica Dispositivos do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966, No que Tange a Aspectos Administrativos da Superintendencia de Seguros Privados (susep).
- DECRETO LEI Nº 169, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967. Reduz Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 60.208 de 13/02/1967. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'INSTITUTO LEONARDO MURIALDO', COM SEDE EM CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 60.152 de 27/01/1967. RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DA REDE DE VIAÇÃO PARANA-SANTA CATARINA, APROVADA PELO DECRETO 55.173, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- DECRETO Nº 60152, DE 27 DE JANEIRO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Rede de Viação Parana-santa Catarina, Aprovada Pelo Decreto 55.173, de 10 de Dezembro de 1964, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 60209, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967. Revoga o Decreto 59.834, de 21 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 60207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'colegio Sacre Çõeur de Jesus', Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 60208, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'instituto Leonardo Murialdo', Com Sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 60212, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 60213, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União, a Aceitar Doação de Imovel, em Dourados, (mt), Destinado Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 60214, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio da Guerra.