March 20, 1967
Decreto
- Decreto nº 60.460 de 13/03/1967. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
- Decreto nº 60.465 de 14/03/1967. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 60.449 de 13/03/1967. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO 'FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DA ASSISTENCIA MEDICA' NO EXERCICIO DE 1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 60452, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Regulamenta o Disposto No Artigo 56 da Lei 4.780 de 1 de Dezembro de 1965 e os Artigos 1, 3, 15 e 22 do Decreto-lei 308 de 28 de Fevereiro de 1967 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60459, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Regulamenta o Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966, Com as Modificações Introduzidas Pelos Decretos-lei 168, de 15 de Fevereiro de 1967 e 296, de 28 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO Nº 60460, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Reforma os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
- Decreto nº 60.466 de 14/03/1967. EXPEDE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI 4.863 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 60.470 de 14/03/1967. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 60447, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sociedade Anonima de Seguros Gerais Lloyd Industrial Sul Americano, Relativa Ao Aumento do Capital Social.