April 30, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 556, DE 28 DE ABRIL DE 1969. Inclui No Orçamento Plurianual de Investimentos Projeto que Especifica.
- Decreto-Lei nº 558 de 29/04/1969. DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR, DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 558, DE 29 DE ABRIL DE 1969. Dispõe Sobre a Cessão, a Universidades e Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior, de Equipamentos Adquiridos pela União, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 559, DE 29 DE ABRIL DE 1969. Aprova a Aposentadoria de Augusto Carlos Emilio Na Função de Artifice, Referencia 20 do Então Ministerio da Guerra, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
- DECRETO LEI Nº 560, DE 29 DE ABRIL DE 1969. da Nova Redação Aos Artigos 3 e 4, Caput, da Lei 5.449, de 4 de Junho de 1968.
- Decreto-Lei nº 556 de 28/04/1969. INCLUI NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PROJETO QUE ESPECIFICA.
Decreto
- DECRETO Nº 64412, DE 28 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade 'pobres Servos da Divina Providencia', Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64413, DE 28 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Ambulatorio Dom Joaquim, Com Sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 64414, DE 28 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica a 'fundação Educacional do Distrito Federal' Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 64417, DE 28 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Destinada a Construção da Subestação de Itapira, No Distrito de Itapira, Municipio de Itapira, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64410, DE 28 DE ABRIL DE 1969. Prove Sobre o Prazo para Cumprimento de Disposições Relativas a Subvenções Ordinarias do Conselho Nacional do Serviço Social.
- DECRETO Nº 64411, DE 28 DE ABRIL DE 1969. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto 60.391, de 11 de Março de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64415, DE 28 DE ABRIL DE 1969. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 64416, DE 28 DE ABRIL DE 1969. Dispõe Sobre a Organização do Ministerio da Justiça.
- Decreto nº 64.416 de 28/04/1969. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Decreto nº 64.411 de 28/04/1969. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 60.391, DE 11 DE MARÇO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.