December 10, 1969
Decreto
- Decreto nº 65.809 de 08/12/1969. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR (1968).
- Decreto nº 65.810 de 08/12/1969. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
- Decreto nº 65.811 de 08/12/1969. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ATOMICA PARA FINS PACIFICOS COM A SUIÇA.
- DECRETO Nº 65809, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga o Acordo Internacional do Açucar (1968).
- DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
- DECRETO Nº 65811, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga o Acordo de Cooperação para a Utilização da Energia Atomica para Fins Pacificos Com a Suiça.
- DECRETO Nº 65812, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica e Cientifica Com a Suiça.
- DECRETO Nº 65813, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga o Acordo de Transportes Aereos Com a Suiça.
- DECRETO Nº 65814, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Sobre o Ensino da Historia.