June 24, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 66.766 de 22/06/1970. SUSPENDE O TRABALHO NO DIA 23 DE JUNHO DE 1970, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Decreto nº 66.765 de 21/06/1970. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 66761, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Escola Profissional Santo Adolfo, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 66762, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia 'são Vicente de Paulo', Com Sede em São Pedro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66763, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Instituto Maria Imaculada, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66760, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Reclassifica e Suprime Funções Gratificadas, Bem Como Transforma em Cargos em Comissão Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66764, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Autoriza Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis de Sobral.
- DECRETO Nº 66765, DE 21 DE JUNHO DE 1970. Declara Ponto Facultativo Nos Dias que Menciona.