October 06, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67327, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio das Relações Exteriores Cargos Originarios do Ministerio das Comunicações.
- DECRETO Nº 67328, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Prelazia do Alto Jurua, Com Sede em Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, e as Com Sede em Cruzeiro do Sul Estado do Acre, e as Congregadas que Enumera.
- DECRETO Nº 67339, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Promulga a Convenção 127, da Organização Internacional do Trabalho, Relativa Ao Peso Maximo das Cargas que Podem Ser Transportadas por Um So Trabalhador.
- DECRETO Nº 67340, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Promulga o Acordo Cultural Brasil-paquistão.
- DECRETO Nº 67341, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Promulga a Convenção 125, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Certificados de Capacidade Dos Pescadores.
- DECRETO Nº 67342, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Promulga a Convenção 124, da Organização Internacional do Trabalho, Concernente Ao Exame Medico para Determinação da Aptidão Dos Adolescentes a Emprego em Trabalhos Subterraneos Nas Minas.
- DECRETO Nº 67346, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Nicosia, Chipre.
- DECRETO Nº 67347, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Estabelece Diretrizes e Normas de Ação para Defesa Permanente Contra as Calamidades Publicas, Cria Grupo Especial e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67348, DE 06 DE OUTUBRO DE 1970. Institui o Programa Intensivo de Pos-graduação, Nas Areas Ligadas Ao Desenvolvimento Tecnologico do Pais, e da Outras Providencias.