May 17, 1971
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 68.619 de 14/05/1971. DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE DIFERENÇAS DE PREÇOS SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68600, DE 07 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 68.600 de 07/05/1971. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68615, DE 13 DE MAIO DE 1971. Reclassifica Cargos em Comissão, Transforma Função Gratificada em Cargo em Comissão, Cria e Suprime Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68617, DE 14 DE MAIO DE 1971. Redistribui Funcionario Agregado para o Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68618, DE 14 DE MAIO DE 1971. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68619, DE 14 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre Recolhimento de Diferenças de Preços Sobre Estoques de Trigo e da Outras Providencias.