November 01, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69431, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis No Departamento Nacional de Estradas de Ferro e Cassa a Disponibilidade Dos Mesmos.
- DECRETO Nº 69433, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes , para o Quadro de Pessoal Parte Especial - do Tribunal Maritimo, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69434, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Ferro.
- DECRETO Nº 69435, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante , para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (ibdf), Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69436, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis No Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69437, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971. Altera o Decreto 66.563, de 13 de Maio de 1970, que Redistribui Servidores para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura e da Outra Providencia.
- DECRETO Nº 69438, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971. Altera os Decretos 57.645 e 59.360, Respectivamente, de 14 de Janeiro e 4 de Outubro de 1966, que Distribuiram Ex-servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (novacap), e o Decreto 63.994, de 16 de Janeiro de 1969, que Aprovou o Enquadramento Definitivo do Ex-grupo de Trabalho de Brasilia ...
- DECRETO Nº 69439, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971. Retifica o Decreto 65.619, de 23 de Outubro de 1969, que Incluiu Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, No Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69442, DE 29 DE OUTUBRO DE 1971. Institui a Comissão Naval Brasileira Na Europa, Extingue Comissões de Fiscalização e Recebimento de Submarinos , de Navios Varredores e de Fragatas, Sediadas Na Inglaterra e Na Alemanha e da Outras Providencias.