March 07, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70233, DE 03 DE MARÇO DE 1972. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70235, DE 06 DE MARÇO DE 1972. Dispõe Sobre o Processo Administrativo Fiscal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70236, DE 06 DE MARÇO DE 1972. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Companhia Morrison-knudsen do Brasil Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 70237, DE 06 DE MARÇO DE 1972. Autoriza a Cessão da Area de Terra que Menciona Ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.
- DECRETO Nº 70238, DE 06 DE MARÇO DE 1972. Autoriza o Instituto Nacional de Previdencia Social (inps) a Alienar o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 70239, DE 06 DE MARÇO DE 1972. Altera Dispositivo do Decreto 57.814, de 15 de Fevereiro de 1966, que Fixa a Composição da Delegação Rasileira Na Comissão Mista Executadora do Acordo Brasil-estados Unidos Sobre Serviços Cartograficos, Define Sua Vinculação Com Orgãos do Governo Brasileiro, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 70.235 de 06/03/1972. DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 70.239 de 06/03/1972. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 57.814, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1966, QUE FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO RASILEIRA NA COMISSÃO MISTA EXECUTADORA DO ACORDO BRASIL-ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS, DEFINE SUA VINCULAÇÃO COM ORGÃOS DO GOVERNO BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.