March 29, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.342 de 28/03/1972. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS SOCIEDADE ANONIMA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIBEIRÃO LAGEADO GRANDE, NO MUNICIPIO DE TOCANTINIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 70.304 de 20/03/1972. ALTERA O RUMAER, APROVADO PELO DECRETO 41660, DE 7 DE JUNHO DE 1957.
- DECRETO Nº 70304, DE 20 DE MARÇO DE 1972. Altera o Rumaer, Aprovado Pelo Decreto 41660, de 7 de Junho de 1957.
- DECRETO Nº 70332, DE 28 DE MARÇO DE 1972. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 58.358, de 05 de Maio de 1966, Alterados Pelos Decretos 59.871, de 26 de Dezembro de 1966, e 60.894, de 23 de Junho de 1967, que Fixa a Composição Dos Membros da Delegação Brasileira Na Comissão Militar Mista Brasil-estados Unidos.
- DECRETO Nº 70336, DE 28 DE MARÇO DE 1972. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Implantação do Projeto de Irrigação do Açude Publico Forquilha, No Municipio de Sobral, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 70337, DE 28 DE MARÇO DE 1972. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terreno Necessaria a Implantação do Projeto de Irrigação Paraipaba No Vale do Curu, Municipio de Paracuru, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 70338, DE 28 DE MARÇO DE 1972. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Implantação do Projeto de Irrigação do Açude Publico Varzea do Boi, No Municipio de Taua, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 70339, DE 28 DE MARÇO DE 1972. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Implantação do Projeto de Irrigação do Açude Publico Aires de Souza, No Municipio de Sobral, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 70340, DE 28 DE MARÇO DE 1972. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Silvania No Estado de Goias.