April 19, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70425, DE 17 DE ABRIL DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Fundação Faculdade Estadual de Educação Fisica de Jacarezinho - Parana.
- DECRETO Nº 70426, DE 17 DE ABRIL DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Agrimensura, Na Cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70427, DE 17 DE ABRIL DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação Fisica de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 70428, DE 17 DE ABRIL DE 1972. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia D Jose, de Sobral.
- DECRETO Nº 70431, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Autoriza a Contratação de Operações de Credito Externo para Financiamento das Obras do Aeroporto Internacional Principal do Brasil, No Galeão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70432, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Redistribui Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio da Justiça, Cargo do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70433, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 70434, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Dispõe Sobre Alterações No Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado Ipase e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70435, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Reduz Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal