March 29, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.014 de 27/03/1973. OUTORGA A COMPANHIA TELEFONICA DE MINAS GERAIS CONCESSÃO PARA O SERVIÇO PUBLICO DE TELEFONIA URBANA E INTERURBANA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 72014, DE 27 DE MARÇO DE 1973. Outorga a Companhia Telefonica de Minas Gerais Concessão para o Serviço Publico de Telefonia Urbana e Interurbana No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72007, DE 27 DE MARÇO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72008, DE 27 DE MARÇO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a S.a. Industrias Reunidas Francisco Matarazzo, em Seu Estabelecimento Fabril Santo Eduardo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 72009, DE 27 DE MARÇO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Cartonificio Valinhos S.a. para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 72010, DE 27 DE MARÇO DE 1973. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Eletrica e Engenharia Mecanica, da Universidade de Brasilia - Df, Mantida pela Fundação Universidade de Brasilia.
- DECRETO Nº 72011, DE 27 DE MARÇO DE 1973. Inclui a Habilitação Administração Escolar (primeiro e Segundo Graus) Na Autorização para Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação Antonio Augusto Reis Neves - Barretos - Sp.
- DECRETO Nº 72012, DE 27 DE MARÇO DE 1973. Altera o Decreto 71.612, de 22 de Dezembro de 1972, que Concedeu Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Industrial e Ao Curso de Engenheiros de Operação da Faculdade de Engenharia Industrial, Mantida pela Fundação de Ciencias Aplicadas de São Bernardo do Campo, São Paulo.
- DECRETO Nº 72013, DE 27 DE MARÇO DE 1973. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 55.551, de 12 de Janeiro de 1965, Alterado Pelo Decreto 71.264, de 20 de Outubro de 1972, que Regulamentaram a Lei 4.440, de 27 de Outubro de 1964.