April 12, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.077 de 11/04/1973. PUBLICA INDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS VINTE E QUATRO (24) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72055, DE 04 DE ABRIL DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro e Quarto Protocolos Adicionais Ao Ajuste de Complementação 16, Sobre Produtos das Industrias Quimicas Derivadas do Petroleo, Concluido Entre a Argentina, o Brasil, o Mexico e a Venezuela.
- DECRETO Nº 72056, DE 04 DE ABRIL DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Ajuste de Complementação 20 Sobre os Produtos da Industria de Materiais Corantes e Pigmentos, Concluido Entre a Argentina, o Brasil, o Chile e o Mexico.
- DECRETO Nº 72057, DE 04 DE ABRIL DE 1973. Dispõe Sobre a Outorga de Concessões Tarifarias a Bolivia.
- Decreto nº 72.055 de 04/04/1973. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TERCEIRO E QUARTO PROTOCOLOS ADICIONAIS AO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE A ARGENTINA, O BRASIL, O MEXICO E A VENEZUELA.
- DECRETO Nº 72077, DE 11 DE ABRIL DE 1973. Publica Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos Vinte e Quatro (24) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72078, DE 12 DE ABRIL DE 1973. Autoriza o Ministro da Fazenda a Transferir, para o Patrimonio da Telebras, Ações da União Na Embratel.