August 09, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72581, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Altera os Prazos Referidos No Artigo Terceiro e Respectivo Paragrafo Unico do Decreto 71.882, de 02 de Março de 1973, que Modifica a Estrutura da Universidade Federal do Ceara.
- DECRETO Nº 72582, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Altera o Decreto N 70.133, de 09 de Fevereiro de 1972, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72583, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Revoga os Decretos que Concederam a Immobiliare Casa Latina Societa Per Azioni Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 72584, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Prorroga o Prazo de Concessão de Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, Firmado em Brasilia, a 30 de Outubro de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Aprova os Textos do Acordo Cultural e do Acordo de Cooperação Tecnica, Firmados Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Daome, em Contonou, a 07 de Novembro de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Aprova os Textos do Acordo de Cooperação Cultural e do Acordo de Cooperação Tecnica e Cientifica, Firmados Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Conselho Executivo Nacional da Republica do Zaire, em Brasilia, a 28 de Fevereiro de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Senegal, Firmado em Dacar, a 21 de Novembro de 1972.