December 07, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 73258, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, Ciencias, Estudos Sociais e Psicologia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Federação das Faculdades 'bras Cubas' Mantida pela Sociedade Civil de Educação 'bras Cubas', Com Sede Na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73259, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica de Florianopolis da Faculdade de Educação de Florianopolis, Mantida pela Fundação Educacional de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73260, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Biblioteconomia, da Faculdade de Educação de Florianopolis, Mantida pela Fundação Educacional de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73261, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Educação de Florianopolis, Mantida pela Fundação Educacional de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73263, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Revoga o Decreto 62.720, de 17 de Maio de 1968, Publicado No Diario Oficial de 20 de Maio de 1968.
- DECRETO Nº 73264, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Administração, Mantida Pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73265, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'farias Brito', Mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73266, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Uma Area de Terreno de 160.188,6884 Metros Quadrados, Localizada Nas Imediações da Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.