February 13, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73610, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974. Concede Autonomia Financeira Ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 73609, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Reorganização do Departamento de Imprensa Nacional do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73624, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Regulamenta o Paragrafo Primeiro, do Artigo 4, do Decreto-lei 1.307, de 16 de Janeiro de 1974, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73626, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova Regulamento da Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973.
- DECRETO Nº 73618, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Altera o Decreto 70.750, de 23 de Junho de 1972, que Consolida Dispositivos Relativos a Organização e Competencia do Conselho Nacional de Petroleo - Cnp, Reformula a Estrutura Basica do Orgão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73619, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Regula o Condominio do Reservatorio Paraibuna-paraitinga e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73620, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Altera a Estrutura Basica do Departamento Nacional de Aguas e Energia Eletrica (dnaee), do Ministerio das Minas e Energia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73621, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Altera a Estrutura Basica do Departamento Nacional da Produção Mineral (dnpm), do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73622, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Altera a Estrutura Basica do Departamento de Administração (da), do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.