March 12, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73799, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Autoriza a Contratação de Operações de Credito, para os Projetos de Agua Vermelha e Ilha Solteira.
- Decreto nº 73.811 de 12/03/1974. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS RURAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE BARRACÃO, NO ESTADO DO PARANA, COMPREENDIDOS NA AREA PRIORITARIA DE REFORMA AGRARIA DE QUE TRATA O DECRETO 69.411, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971.
- DECRETO Nº 73800, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, da Ilha do Combu, Situada No Estado do Para.
- DECRETO Nº 73801, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Altera Dispositivo do Decreto 48.715, 4 de Agosto de 1960, que Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, de Terreno Situado em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 73802, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73803, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, Situado em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 73805, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Reduz Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- DECRETO Nº 73807, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Inclui Na Composição do Conselho Deliberativo do Instituto do Açucar e do Alcool Um Representante do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 73808, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.