March 13, 1974
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.321 de 13/03/1974. CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1316, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Declara de Interesse da Segurança Nacional, Nos Termos do Artigo 15, Paragrafo 1, da Alinea 'b', da Constituição, Dos Municipios de Casa Nova, Sento Se, Pilão Arcado e Remanso, Todos do Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1317, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Remissão de Credito Tributario.
- DECRETO LEI Nº 1318, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Reajusta os Vencimentos, Proventos e Salarios Dos Servidores da Secretaria-geral do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1319, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1320, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1321, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Concede Aumento de Vencimentos Aos Funcionarios do Tribunal Superior Eleitoral e Dos Tribunais Regionais Eleitorais e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 73819, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Retifica a Tabela Provisoria de Lotação, do Hospital Dos Servidores da União, do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73820, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Classificação e Transformação de Cargos e Função Gratificada para a Categoria Direção Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Tribunal Maritimo.
- DECRETO Nº 73822, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Exclui Cargos do Relacionamento da Disponibilidade e Aproveita Servidores No Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 73823, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Aprova o Regulamento do Fundo do Exercito (r-198) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73824, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Aprova o Regulamento das Inspetorias Secionais de Finanças do Ministerio do Exercito (r-29), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73821, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Estabelece Normas Complementares Ao Regulamento da Loteria Esportiva Federal, Baixado Com o Decreto 66.118, de 26 de Janeiro de 1970.
- DECRETO Nº 73825, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel do Ipase No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha e Cassa a Sua Disponibilidade.
- DECRETO Nº 73826, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Exclui Cargos do Relacionamento da Disponibilidade e Aproveita Servidores No Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 73827, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, do Ministerio da Agricultura, para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e da Outras Providencias.