November 04, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74798, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Locação, do Imovel que Menciona Situado Na Cidade de Itajuba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74799, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Mecanica da Faculdade de Engenharia de Joinville Com Sede Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74800, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Modalidade Metalurgia No Curso de Engenharia de Operações da Faculdade de Engenharia de Joinville, Com Sede Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74801, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Transfere para Centrais Eletricas de Minas Gerais S/a, (cemig) os Direitos Concedidos a Companhia Mineira de Eletricidade por Força do Decreto 71.573, de 18 de Dezembro de 1972.
- DECRETO Nº 74802, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão da Companhia Brasileira de Energia Eletrica - Cbee, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74803, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Destinada a Construção de Uma Subestação da Companhia Paulista de Força e Luz, No Municipio de São Simão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74804, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre Enquadramento de Servidor do Serviço Nacional de Recenseamento do Extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.
- DECRETO Nº 74805, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Classificação de Cargos para a Categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 74806, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal em Extinção da Antiga Superintendencia do Vale do São Francisco e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74809, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1974. Regulamenta o Decreto-lei 1.331, de 31 de Maio de 1974, Alterado Pelo Decreto-lei 1.353, de 1 de Novembro de 1974.