May 23, 1975
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 75744, DE 22 DE MAIO DE 1975. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 11.510.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75745, DE 22 DE MAIO DE 1975. Abre a Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios em Favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal o Credito Suplementar de Cr 4.640.100,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75746, DE 22 DE MAIO DE 1975. da Nova Redação Ao Artigo 7 do Decreto 67.505, de 6 de Novembro de 1970, que Dispõe Sobre o Projeto Rondon.
- DECRETO Nº 75747, DE 22 DE MAIO DE 1975. Concede a Rio Doce Titanio S.a. - Titansa, o Direito de Lavrar Minerio de Titanio No Municipio de Patrocinio, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 75.746 de 22/05/1975. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 67.505, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO RONDON.
- DECRETO Nº 75748, DE 22 DE MAIO DE 1975. Concede a Companhia de Cimento Salvador, o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 75749, DE 22 DE MAIO DE 1975. Considera Relevantes os Serviços Prestados Nas Comissões Municipais do Mobral.
- DECRETO Nº 75750, DE 22 DE MAIO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Taubate, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75751, DE 22 DE MAIO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Estudos Sociais e de Ciencias da Universidade Catolica de Minas Gerais, Extensão de Mariana, Estado de Minas Gerais.