March 03, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Geografia, Historia e Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Dom Bosco, Com Sede Na Cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77252, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Eletrica, da Faculdade de Engenharia General Roberto Lisboa, das Faculdades Reunidas Nuno Lisboa, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77253, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Comercio Exterior, No Curso de Administração, do Instituto de Ciencias Sociais São Judas Tadeu, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza a Transformação do Curso de Musica, para Curso de Educação Artistica, do Conservatorio Musical de Santos, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Regulamenta as Disposições Contidas No Artigo 157 da Lei 5.774, de 23 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre os Militares da Aeronautica Incapacitados para Atividades Aereas.
- Decreto nº 77.244 de 27/02/1976. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DO PARA, CUJA DENOMINAÇÃO FOI, POSTERIORMENTE, ALTERADA PARA RADIO CLUBE DO PARA S/A, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 77.254 de 27/02/1976. AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CURSO DE MUSICA, PARA CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA, DO CONSERVATORIO MUSICAL DE SANTOS, COM SEDE NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 77.250 de 27/02/1976. APROVA A REFORMA DOS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR (FACR).
- Decreto nº 77.247 de 27/02/1976. DESIGNA OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL EM TEMPO DE PAZ