September 01, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78329, DE 26 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Pe...
- DECRETO Nº 78327, DE 26 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal De...
- DECRETO Nº 78328, DE 26 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permane...
- DECRETO Nº 78330, DE 26 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Empregos Permanentes para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nivel Superior, da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Sul - Sudesul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78331, DE 26 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78332, DE 26 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78339, DE 31 DE AGOSTO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.181, de 11 de Dezembro de 1974, que Altera o Artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho, Amplia a Destinação do Fundo de Assistencia Ao Desempregado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78347, DE 31 DE AGOSTO DE 1976. Promulga o Acordo de Comercio Brasil-bangladesh.
- DECRETO Nº 78348, DE 31 DE AGOSTO DE 1976. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Brasil-zaire.