October 29, 1976
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 78631, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Agronomia, de Engenharia Florestal e de Zootecnia, da Universidade Federal de Viçosa, Com Sede Na Cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78632, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas de Visconde do Rio Branco, Com Sede Na Cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78633, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais e da Habilitação em Magisterio das Disciplinas Especializadas do Ensino de 2 Grau, do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Araraquara, Com Sede Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78634, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração, da Faculdade de Administração, Luzwell, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78635, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica, da Faculdade de Filosofia Santa Doroteia, Com Sede Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78636, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras Barão de Maua Com Sede Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78637, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Tecnologo em Processamento de Dados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 78638, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Simões Filho, Estado da Bahia, Destinado Ao Trt da 5 Região.
- DECRETO Nº 78639, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Autoriza o Governo do Estado do Mato Grosso a Realizar Operação de Emprestimo Externo, No Valor de Us 10,000,000.00 (dez Milhões de Dolares Norte-americanos), para Financiar a Execução de Obras Rodoviarias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us$ 20,000,000.00 (vinte Milhões de Dolares Norte-americanos) para Financiar Obras de Implantação e Conclusão de Rodovias Estaduais.