November 04, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.647 de 27/10/1976. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS: ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, SERVIÇOS JURIDICOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA DA TABELA PERMANENTE DO CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - CENESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78645, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78647, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente do Centro Naci...
- DECRETO Nº 78646, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendencia da Zona Franca de Manaus (suframa), e Da...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto da Convenção Internacional de Telecomunicações, Assinado Pelo Brasil em Malaga-torremolinos, em 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo Sobre Transportes Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.