October 07, 1977
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6446, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização Obrigatorias do Semen Destinado a Inseminação Artificial em Animais Domesticos, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6447, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Renova o Prazo de Validade da Carteira de Identidade para Estrangeiro.
Decreto
- DECRETO Nº 80488, DE 04 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80495, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inclusão de Empregos de Professor Assistente do Grupo Magisterio e Auxiliar de Ensino, Na Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80497, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inclusão de Empregos de Professor Assistente do Grupo Magisterio e Auxiliar de Ensino, Na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80498, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inclusão de Empregos de Professor Assistente do Grupo Magisterio e Auxiliar de Ensino, Na Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80501, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Altera Dispositivo do Decreto 79.706, de 18 de Maio de 1977, que Dispõe Sobre Controle de Preços.
- DECRETO Nº 80500, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio do Imovel que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80503, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Concede a Alfredo Carneiro Cabral, Firma Individual, o Direito de Lavrar Calcario e Basalto No Municipio de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80504, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Concede a Mineração Santa Monica Ltda., o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Faro, Estado do Para.
- DECRETO Nº 80505, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Direitos Sobre o Imovel que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 94 de 06/10/1977. DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. 'MODIFICA O ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 352, DE 17 DE JUNHO DE 1968, ALTERADO PELO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 623, DE 11 DE JUNHO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. da Outras Providencias'. 'modifica o Artigo 11 do Decreto-lei 352, de 17 de Junho de 1968, Alterado Pelo Artigo 1 do Decreto-lei 623, de 11 de Junho de 1969, e da Outras Providencias.'
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.568, de 2 de Agosto de 1977, que 'concede Isenção do Ipi para Produtos Endoparasiticidas'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.570, de 9 de Agosto de 1977, que 'extingue a Cobrança Dos Emolumentos Consulares Sobre os Documentos Referentes Ao Transporte Internacional de Pessoas Ou Mercadorias'.