October 17, 1984
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2166, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Institui Gratificação de Atividades de Assessoramento Especial e de Altos Estudos e Pesquisas, Na Escola Superior de Guerra.
- Decreto-Lei nº 2.166 de 16/10/1984. INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL E DE ALTOS ESTUDOS E PESQUISAS, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Decreto
- DECRETO Nº 90308, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90309, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. da Nova Redação Ao Artigo 14 e Ao Artigo 16, Paragrafo 3, do Decreto 89.496, de 29 de Março de 1984, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação.
- DECRETO Nº 90310, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Radio Bandeirantes de Cachoeira Paulista Ltda., e Autoriza a Transferencia Direta para a Fundação João Paulo Ii - Radio Canção Nova, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90311, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Senado Federal o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.550.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90312, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Uberaba S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 90313, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre Abertura de Creditos Adicionais Ao Orçamento, Disciplina Operações Orçamentario-financeiras e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90314, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.028.300.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90315, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor do Gabinete do Ministro o Credito Suplementar No Valor de Cr 16.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90316, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Orçamento da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 9.220.622.000 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 48, DE 24 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado João Batista Fagundes a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 49, DE 24 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Aecio de Borba a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Gastone Righi a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 51, DE 24 DE SETEMBRO DE 1984. Altera a Resolução 19, de 1980, e da Outras Providencias.