November 16, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90513, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Montante do Capital Social da Light - Serviços de Eletricidade S.a.
- DECRETO Nº 90505, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Decreta a Intervenção Federal Nos Bens e Instalações de Serviços de Energia Eletrica, Situados Nos Municipios de Itabaiana, Mogeiro e Salgado de São Felix, Estado da Paraiba, Implantados e Explorados pela Prefeitura Municipal de Itabaiana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90506, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Encampa Bens e Instalações Vinculados Aos Serviços Publicos de Energia Eletrica No Municipio de Mamanguape, Estado da Paraiba, Determina Intervenção Administrativa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90507, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Montante do Capital Social da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte.
- DECRETO Nº 90508, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Montante do Capital Social da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf.
- DECRETO Nº 90509, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Montante do Capital Social de Furnas - Centrais Eletricas S.a.
- DECRETO Nº 90510, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90511, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza a Companhia Prada Industria e Comercio, Com Sede No Municipio de Limeira, Estado de São Paulo, a Utilizar o Trabalho Noturno da Mulher Maior de Dezoito Anos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90512, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Radio Emissora Sant'ana Ltda. e Autoriza a Transferencia Direta para a Fundação Sant'ana - Radio Sant'ana, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.