June 04, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92741, DE 03 DE JUNHO DE 1986. Dispõe Sobre a Embaixada do Brasil em Conacri.
- DECRETO Nº 92736, DE 03 DE JUNHO DE 1986. Outorga Concessão a Radio São Jose Dos Altos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Altos, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 92737, DE 03 DE JUNHO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Confederação Valenciana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Valença do Piaui, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 92738, DE 03 DE JUNHO DE 1986. Prorroga os Prazos de Vigencia Dos Artigos 1 e 3 do Decreto 91.403, de 05 de Julho de 1985 , que Dispõe Sobre a Proibição de Ingresso de Pessoal Na Administração Direta, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92739, DE 03 DE JUNHO DE 1986. Prorroga o Prazo de Vigencia do Decreto 91.404, de 05 de Julho de 1985, que Dispõe Sobre Medidas de Contenção de Despesas Nas Entidades da Administração Indireta, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92740, DE 03 DE JUNHO DE 1986. Autoriza a Empresa Brasileira de Compressores S.a., Com Sede No Municipio de Joinville, Estado de Santa Catarina, a Utilizar o Trabalho Noturno da Mulher Maior de Dezoito Anos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92742, DE 03 DE JUNHO DE 1986. Declara Extinta a Intervenção Na Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa.
- DECRETO Nº 92743, DE 03 DE JUNHO DE 1986. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 3 do Decreto 92.560, de 16 de Abril de 1986.
- Decreto nº 92.740 de 03/06/1986. AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE COMPRESSORES S.A., COM SEDE NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A UTILIZAR O TRABALHO NOTURNO DA MULHER MAIOR DE DEZOITO ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.