November 24, 1989
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7889, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Inspeção Sanitaria e Industrial Dos Produtos de Origem Animal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7890, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuaria (proagro), Instituido pela Lei 5.969, de 11 de Dezembro de 1973, Alterada pela Lei 6.685, de 3 de Setembro de de 1979, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7891, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. da Nova Redação Aos Artigos Primeiro e Segundo da Lei 3.557, de 17 de Maio de 1959, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 98432, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Renova a Concessão Outorgada a Rbc - Rede Bahiana de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 98434, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Renova a Concessão Outorgada a Radio Currais Novos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 98435, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Renova a Concessão Outorgada a Radiodifusora de Caceres Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Caceres, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 98436, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Renova a Concessão Outorgada a Radio Girua Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Girua, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 98433, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Renova a Concessão Outorgada a Radio Bahiana de Itaberaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo que Cria Uma Comissão Mista Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Togolesa.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Economica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argelina Democratica e Popular.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Protocolo de Cooperação Na Area de Tecnologia Industrial Firmado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, em Pequim, em 6 de Julho de 1988.